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Corre! Limpe sua a Ficha!
Sobre o último dia 11 de maio registro três grandes eventos. Começo pelo
novo premiê britânico, David Cameron, um conservador após 13 anos. Uma
mudança considerável. Segundo a Câmara Federal conclui a votação do
projeto “Ficha Limpa” – falarei mais sobre este assunto; E por fim a tão
esperada convocação de Dunga para a Copa do Mundo. Nesse último, os que
acompanham futebol contentar-se-iam apenas com os nomes de Neymar ou
Ganso na seleção. Até Dilma e Serra conciliam a opinião. Ainda bem que
Dunga não deu propostas para os presidenciáveis!
Acredito que naquela terça-feira (11), a maioria da população brasileira
ficou discutindo os 23 jogadores, enquanto isso, o que me coube foi usar
minha formação para filosofar sobre a “Ficha Limpa” votado naquela
noite. E você sabe o que é? Então lá vai uma breve explanação sobre o
assunto. A “Ficha Limpa” é uma proposta de iniciativa popular
apresentada em setembro de 2009 à Câmara, que segundo o Movimento de
Combate a Corrupção Eleitoral conta com mais de 4 milhões de assinatura.
A finalidade do projeto é proibir o registro de candidatura de políticos
com problemas com a Justiça. O que impressiona ou não, que dificilmente
essa nova lei terá validade nas eleições de outubro.
A versão finalizada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e
aprovada pelos deputados, não está como foi apresentada pela iniciativa
popular. Ou seja, a inelegibilidade é de oito anos, porém, apenas para
os condenados por crimes graves em decisões colegiadas do Judiciário e
nada de condenação de primeiro grau como previa as assinaturas. Sem
contar que o projeto aprovado abriu possibilidade de recurso, o tal de
“efeito suspensivo” criado pelo mesmo deputado. Contudo, os condenados
poderão demandar a suspensão da sentença e possuírem o direito de
disputar as eleições.
O problema dessa fase da “Ficha Limpa” que ela vai ao senado, e numa
possível aprovação sem alterações segue ao presidente Luis Inácio Lula
da Silva para sanção, que deverá acontecer tudo antes das convenções
partidárias, caso contrário, outubro de 2010 continuará tudo como está.
Quem sabe desta vez não seja servido a tão tradicional pizza. E tomará
que não surja uma saída maquiavélica para a nova Lei.
Doravante, sonhar com o fim da corrupção é uma grande utopia política.
Por conseguinte, necessariamente não significa que política exista com
corrupção, o fato que gostando ou não, uma sustenta outra e a vida vai
seguindo – não deveria ser assim. Pode ser um grande passo sonhar com
candidatos de “Ficha Limpa” nas urnas eleitorais. Embora, que sem
consciência eleitoral mudaremos os atores e permaneceremos com os
problemas “sujos”. E o que irá acontecer com os de fichas sujas? Não
acredito que da noite para o dia deixarão a política. Acredito sim numa
“limpeza de ficha”.
Não podemos desanimar. Devemos continuar construindo a democracia
brasileira. Não vamos aceitar que velhos rostos políticos continuem
imunes após um banho de água. Não vamos nos contentar em ter um papel
que mostre a honestidade. Vamos exigir atitudes honestas de políticos e
eleitores.
José de Souza Júnior
Contato: js_junior@yahoo.com.br
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